Abordagem Coaseana

• O Teorema de Coase é um resultado teórico do economista Ronald Coase (Prêmio de Ciências Econômicas, 1991) em seu trabalho de 1960 “O Problema do Custo Social”.

• Uma negociação privada pode resolver problemas sociais, tendo em conta as seguintes condições:
  • Direito de propriedades bem definidos
  • Custos de transação baixo

• O grande debate de Coase, foi o efeito das externalidades sobre os agentes económicos e sociais.

O Teorema de Coase é aplicado quando existe um problema social que envolve externalidades

Este problema poderia ser resolvido numa negociação privada (troca de recursos monetários entre os agentes), sem que fosse necessário a intervenção do governo

Coase traz uma solução que envolve a Economia e a Legislação

Resumindo, qualquer que seja a distribuição de direitos, as partes interessadas (Stakeholders) podem sempre chegar a um acordo em que cada uma das partes fique em melhor situação e o resultado seja eficiente

Isso nem sempre ocorre porque existem custos de transação para que o melhor resultado seja atingido

Custos de transação são os custos que as partes interessadas incorrem para efetivar a negociação que leva ao melhor resultado social

• Numa situação de poluição de uma fábrica, Coase apresenta uma abordagem de negociação sem a intervenção do governo e que não haja custos de transação, exemplo de custos de transação:
  • Pagamento de um advogado;
  • Taxas de tribunal, etc.

• Qual na vossa opinião seria a solução para resolver esse problema usando o teorema de Coase?
  • Opção 1: População pagar a fabrica para reduzir a poluição
  • Opção 2: Fábrica pagar a população para suportarem a poluição

Aqui teríamos uma solução relativa:

• Se o valor do mercado, das atividades da fabrica derivadas deste ruido for superior ao valor de mercado dos danos causados pelo ruido, certamente a melhor solução seria o pagamento da fabrica para continuar poluindo;
• Se o valor de mercado das atividades produzidas pela fabrica for menor, do que o valor dos danos causados pelo ruido, certamente a população pagará a fabrica para deixar de emitir esse ruido para compensar a perda que ela deriva.

Portanto, essa negociação privada pode levar a resultados eficientes

Externalidades Negativas: Ferreiro x Médico

Suponhamos uma situação de um Médico e um Ferreiro:

	Médico	Ferreiro
Silêncio	260 000,00	0
Barulho	0	520 000,00

• Se o Ferreiro não puder operar por fazer barulho, o Médico ganha 260 000,00 Kz / dia em consultas
• Se o Médico não atender ninguém por causa do barulho, a Ferreiro ganha 520 000,00 Kz / dia
• Portanto, do ponto de vista da sociedade, é melhor a clínica fechar e deixar o ferreiro fazer barulho, pois assim maximizaria o ganho total (520 000,00 Kz), independente de quem faça o que

Externalidades Negativas: Direitos do Médico

Agora, suponhamos que os direitos estejam definidos de maneira que o Médico tenha o direito ao silêncio. Em uma abordagem a Pigou, para ter o direito de fazer barulho, o Ferreiro deve indemnizar o Médico em 260 000,00 Kz:

	Médico	Ferreiro
Silêncio	260 000,00	0
Barulho	260 000,00	260 000,00

• Neste caso, é melhor o Ferreiro continuar a fazer barulho e indemnizar o Médico.

Externalidades Negativas: Direitos do Ferreiro

Agora, suponhamos que o Ferreiro tenha o direito de fazer barulho… E o Médico não tem dinheiro suficiente para indenizá-lo para não fazer barulho:

	Médico	Ferreiro
Silêncio	260 000,00	0
Barulho	0	520 000,00

• Novamente, do ponto de vista da sociedade, é melhor a clínica fechar e deixar o Ferreiro trabalhar com barulho, pois assim maximizaria o ganho total (520 000,00 Kz)
• Portanto, a melhor solução é fazer barulho, independente a quem pertence o direito!

Externalidades Negativas: Investimento do Médico

Agora, suponhamos que o Médico possa investir em paredes acústicas por 50 000,00 Kz, de modo que o barulho do Ferreiro não o afete:

	Médico	Ferreiro
Silêncio	260 000,00  – 50 000,00 =  210 000,00	0
Barulho	0	520 000,00

• Aqui, houve um ganho para a sociedade, pois o ganho social será de 730 000,00 Kz!
• Portanto, essa é uma possibilidade alternativa à indemnização (ou a um imposto) gera mais valor à sociedade.
• Neste exemplo, Coase demostra que as externalidade têm uma natureza recíproca:
  • O Ferreiro gera uma externalidade ao Médico (barulho);
  • O Médico gera uma externalidade ao Ferreiro (Silêncio).