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Noções de Contabilidade Geral para Juristas.

Breve Nota.

Caros leitores,  

os apontamentos que ora nos predispusemos a divulgar na Luso Academia, tiveram como fonte bibliográfica principal as matérias leccionadas pela Dra. Suzana de Abreu, Directora Geral da Zana Consultoria, em Cabinda,  no Curso de Noções de Contabilidade Geral para não Contabilistas.

Pese embora serem conteúdos para não contabilistas , os mesmos sofreram uma ligeira alteração, no que tange a linguagem científica, sem no entanto perderem o seu caracter e rigor (científico), que se exigirá sempre, de modos a que pudessem ser acessíveis, quanto a sua clareza,  aos juristas,  de per si  “formatados” para as lides literárias, desprendendo-se do “ mundo das ciências numéricas”, habitat “natural” da Contabilidade.

Neste sentido, agradecemos à Exma. Sra. Dra. Suzana de Abreu, por autorizar a divulgação destas matérias de Contabilidade Geral, permitindo que as mesmas fossem adaptadas a realidade jurídica.

Introdução à Contabilidade.

  1. Ao  fazermos uma abordagem genérica sobre Contabilidade, apraz-nos, em primeira instância, definirmos o conceito em análise, como sendo  “o processo de identificação, análise, interpretação, classificação, e registo de todos os factos económicos e financeiros  que ocorrem numa organização”. 

Os factos económicos serão todos os registos relativos a: compra e venda de bens materiais, patrimonial e financeiros; a prestação de serviços; aos custos com o pessoal;  ao recebimento e pagamentos; aos proveitos da organização, as dívidas e empréstimos; e a compra de mercadorias, por exemplo. 

“ todas as circunstancias em que é movimentado o dinheiro ou bens da empresa ( entradas e saídas ou transações) para um determinado fim”

As transações a serem efectivadas numa instituição, deverão ser registadas seguindo um critério definido pelas normas contabilistas vigentes no país e que são internacionalmente aceites.

Assim, todos os registos ( contabilísticos ) produzirão relatos informativos que serão interpretados baseando-se na análise financeira.

Deste modo, a análise financeira elaborada permitirá ao gestor tomar decisões (assertivas), e com propriedade, sobre a administração da organização, prevenindo-se um descalabro financeiro, advindo de uma má decisão tomada pelo gestor, ocasionada pela falta de registos ou por uma inserção errónea dos factos. 

  1. Para uma análise mais profícua sobre a Contabilidade, alguns conceitos basilares serão necessários serem frisados, pois, os mesmos permitirão uma maior clareza quanto ao entendimento aos preceitos ora em análise.

Neste sentido, jamais poderemos falar de Contabilidade, como ciência , se não tivermos a noção (básica) dos seguintes conceitos : 

Custos; Proveitos; Lucro; Obrigações ou Passivo; Activo; Património; Capital; Imobilizações; Dividendos; Capital Social ;Capital Próprio;Capital de Terceiros ( as entidades participantes); Livros, o Diário, Razão, Caixa e Contas-Correntes. 

E não só. 

Ao elaborarmos a Contabilidade de uma organização, ou instituição, deveremos, sempre, ter em linha de conta os seguintes princípios:

Princípio da partida dobrada; Princípio da materialidade; Princípio da relevância; Princípio da Fiabilidade; Princípio da Comparabilidade; Princípio da continuidade; Princípio da consistência; Princípio da realização; Princípio do acréscimo.

Debitar e Creditar.

Das Contas.

As contas, em contabilidade,  são os códigos das rubricas que serão usadas na elaboração dos registos contabilísticos.  Ou seja, as contas também serão os relatos dos resultados conatabilísticos de uma intuição.

Neste sentido, ao classificarmos as contas no sistema contabilístico, cada uma delas terá o seu critério de movimentação, obedecendo sempre os princípios, políticas , bem como as leis (vigentes ) de contabilidade.

De salientar que, existirão contas que devido a sua natureza, terão um saldo devedor ou um saldo credor. Por outras palavras, haverá contas que, para reconhecer o aumento da mesma, dever-se-a debitar, e vice-versa. A título de exemplo, teremos as contas do activo corrente, que demonstrarão as disponibilidades e as contas por se receber. 

Contas Devedoras .

Por uma questão de obediência ao Princípio de partidas dobradas, as contas dos activos, sempre que se despender dinheiro, o registo deverá ser feito da seguinte maneira:

Exemplo: na compra de um edifício  

      43/45       11    

CréditoDébito

Contas Credoras. 

Relativamente as Contas Credoras , as mesmas também obedecerão ao Princípio de partidas dobradas, pelo que, os seus movimentos  respeitarão critérios específicos.

Exemplo: no pagamento de salários 

      43/45       36    

CréditoDébito

Diário.

O diário contabilístico de uma instituição, remetendo-nos para o âmbito dos factos económicos e financeiros de uma organização, será o Livro onde serão feitos os lançamentos de todas as transações de uma empresa.

Assim, e por exemplo, neste Diário serão registados as seguintes operações:

          1. 20 de Janeiro de 2018 – Compra de veículo – 9.000.000,00 AKZ. Forma de Pagamento: Transf. Bancária. 
          1. 1 de Março de 2018 – Compra de 30 Kits Xko9 – 30kitsX 35.000,00 AKZ. Total : 1.050.000 AKZ. Forma de Pagamento: Numerário.
          1. 3 de Julho de 2018  – Compra de XXX.
          1. 5  de Julho de 2018 – 

Em suma, este é o tipo de informação que o gestor deverá entregar ao contabilista com documentos credíveis, que servirão de suporte para a executar os lançamentos no diário.

Razão.

É um livro onde estão representados todos os saldos das contas, tal como poderemos representar de seguida:

      43/45 – Bancos ou

caixa      36 – Pessoal    

      21 – Mercadoria 31 – Cliente Corrente    

           

Demonstração de Resultados

Dos Proveitos

Em Contabilidade, ao falarmos de proveitos, consignaremos os influxos provenientes da actividade económica e comercial da instituição/organização, como prestação de serviços ou vendas,

Ou seja, os proveitos serão os resultados financeiros advindos da actividade comercial que a empresa faz.

Aos proveitos, também chamaremos de receitas, revenues ou rendas propiciadas pela actividade mercantil da instituição.

Numa linguagem mais simples, ou corrente, os proveitos podem ser chamados de entradas.

No entanto, convém frisar que, ao gerarmos proveitos, estaremos a incorrer em  custos próprios e  associados a aquisição de, por exemplo, determinado bem a ser onerado, pela nossa organização.

Ou seja, e por outras palavras, ao revendermos um determinado bem, antes de sua venda, efectuamos a compra do mesmo, que será associada ao nosso custo que, entretanto, deverá ser coberto pelo valor que revendemos.

Custos.

Partindo da definição de custos, como sendo “tudo aquilo que incide e afecta directamente no preço de aquisição e/ou produção de um determinado  produto”, inferiremos sobre as mercadorias vendidas e consumidas; os custos com o pessoal; as perdas operacionais; os custos financeiros; as matérias primas; os seguros; as amortizações; e a formação do pessoal, por exemplo.

Por outro lado, teremos as FST, ou seja, o fornecimento e serviços de terceiros, como : o pagamento de água; da electricidade; combustíveis; protecção e segurança da instituição; o desgaste de utensílios; a compra de material de escritório; a renda do imóvel; as despesas de representação; a limpeza e higiene do imóvel; a publicidade; as deslocações e estadas, bem como as eventuais ajudas de custo, e as provisões, por exemplo.

De salientar que, toda e quaisquer saída de dinheiro, deverá ser contabilizada e registada na conta designada para o efeito.

Outras perdas/ganhos extraordinários.

As perdas ou ganhos extraordinarios, serão os proveitos ou perdas obtidas a partir de operações realizadas fora da esfera comercial da intuição.

Neste sentido, havemos de considerar como perdas ou ganhos extraordinários, a venda de imobilizado, a depreciação da moeda e as quebras ou desperdícios ocorridos ao longo da actividade comercial. 

Assim, para a elaboração de uma Demonstração de Resultados, seguiremos a seguinte fórmula:

  • Proveitos

   Custos

= Lucro Grosso

— Impostos

  • Ganhos Extraordinários

— Perdas Extraordinárias

= Resultado Líquido

 

 

 

 

 


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